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Termo de Uso Simples

Gere um modelo básico de termo de uso para serviços, sites ou aplicações, com regras essenciais de uso permitido, uso proibido, privacidade e alterações do termo.

O PDF é gerado na hora e pode ser impresso para registro interno.

Preencha os dados para gerar o PDF

Serviço / site / aplicação

Responsável pelo serviço (opcional)

Regras e condições (opcional)

Aceite e versão (opcional)

Local e data do documento

Entenda este documento antes de gerar

📜 O que é um Termo de Uso (simples)?

O Termo de Uso é um documento que define regras básicas para utilização de um site, aplicativo ou serviço: o que é permitido, o que é proibido, limites de responsabilidade e informações gerais sobre mudanças do termo.

🎯 Quando este modelo é indicado

  • Sites institucionais, páginas simples e serviços básicos;
  • MVPs e projetos iniciais que precisam de um termo “enxuto”;
  • Uso interno (registro e organização do serviço);
  • Quando você quer um texto base para depois evoluir.

🧩 O que normalmente entra no termo

  • Identificação do serviço (nome, tipo e URL, se houver);
  • Uso permitido (como o usuário pode usar);
  • Uso proibido (fraudes, spam, tentativas de invasão, violação de direitos);
  • Limitação de responsabilidade (disponibilidade, “como está”, etc.);
  • Nota de privacidade e referência à política (quando aplicável);
  • Como você fará alterações no termo ao longo do tempo.

🔒 Privacidade (LGPD): atenção

Se seu serviço coleta dados pessoais (cadastro, cookies, analytics, formulários), o ideal é ter também uma Política de Privacidade separada, explicando quais dados são coletados, por quê, por quanto tempo e como o usuário pode exercer seus direitos.

🔁 Versão, data e alterações

Preencher versão e data ajuda a manter controle do histórico do documento. Em “alterações”, descreva como você avisará atualizações (ex.: publicação no site, e-mail para usuários cadastrados, etc.).

✍️ Assinatura: precisa?

Normalmente termos de uso em sites/apps funcionam por aceite(checkbox, cadastro, uso do serviço). A assinatura no PDF pode ser útil apenas para controle interno ou situações específicas.

💡 Dicas para não ficar “genérico demais”

  • Descreva com exemplos o que você considera uso proibido (spam, fraude, scraping, tentativa de invasão).
  • Se houver conteúdo do usuário, cite que ele é responsável pelo que publica e deve respeitar leis e direitos autorais.
  • Se você usa Google Analytics/Ads, mencione cookies e direcione para a Política de Privacidade.
Aviso: este é um modelo simples. Para apps com login, pagamentos, marketplace, conteúdo gerado por usuários ou regras complexas, recomenda-se um termo mais completo e uma Política de Privacidade detalhada.

O texto do termo será montado automaticamente.

Os dados não são salvos; são usados apenas para gerar o PDF.

Quando usar um termo de uso simples?

Use este modelo quando você precisa de um documento básico para registrar regras de uso de um site, aplicativo ou serviço (ex: uso permitido, condutas proibidas, privacidade e mudanças do termo).

Se o serviço coletar dados pessoais, o ideal é manter também uma Política de Privacidade separada.

Exemplo de texto que será gerado

TERMO DE USO (SIMPLES) [NOME DO SERVIÇO] — [TIPO] [URL, SE INFORMADA] [CIDADE] – [UF], [DATA POR EXTENSO]. 1. Objetivo Regras básicas para uso do serviço. 2. Aceite Ao utilizar, você concorda com este termo. 3. Uso permitido [TEXTO] 4. Uso proibido [TEXTO] 5. Limitação de responsabilidade [TEXTO] 6. Privacidade [TEXTO] 7. Alterações [TEXTO] ___________________________________________ Assinatura (opcional)
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