Declarações
Declaração de Responsável Legal
Use para declarar responsabilidade legal ou representação em cadastros, escolas e atendimentos comuns.
Exemplo de texto
Eu, [nome de quem assina], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [cpf/cnpj de quem assina], declaro ser responsável legal por [nome da outra parte], para fins de [assunto principal].
Detalhes do vínculo, documento, instituição ou situação declarada: [detalhes do documento]
Período ou validade, se informado: [período, validade ou referência].
Declaro estar ciente da responsabilidade pelas informações prestadas.
[cidade] - [UF], [data].
____________________________________
[assinatura]
Checklist rápido
- ✓Explique o vínculo com a pessoa representada.
- ✓Informe finalidade.
- ✓Anexe documentos de apoio se solicitado.
Quando pode ser recusado
- !Vínculo não comprovado.
- !Falta de documento da pessoa representada.
- !Instituição exige documento judicial ou oficial.
Documentos e guias relacionados
Perguntas frequentes
Serve para substituir guarda judicial?
Não. Se a instituição exigir documento judicial ou oficial, a declaração simples pode não ser aceita.
Pode ser usada em escola?
Pode servir como apoio, mas escolas podem exigir documentos oficiais ou cadastro próprio.