🧠 O que é um Termo de Ciência de Riscos?
O Termo de Ciência de Riscos é um documento em que o(a) participante declara que recebeu orientação e está ciente dos riscos envolvidos em uma atividade, evento, prática esportiva ou ação organizada. Ele ajuda a registrar a transparência sobre os riscos e as regras de segurança.
📌 Quando usar este termo
- Atividades esportivas (corridas, trilhas, lutas, treinos, etc.);
- Eventos e vivências (acampamentos, passeios, excursões);
- Cursos e aulas práticas (laboratórios, oficinas, práticas externas);
- Atividades em academias, clubes, escolas e empresas;
- Qualquer situação em que seja importante registrar a ciência dos riscos.
🧾 O que este termo cobre (e o que não cobre)
Este termo registra a ciência do participante e os compromissos de segurança. Ele pode ajudar em processos internos e administrativos, mas:
- Não substitui exigências legais específicas (quando existirem);
- Não “anula” automaticamente responsabilidades por falha grave, negligência ou descumprimento de deveres de segurança;
- Pode ser solicitado junto com outras autorizações (ex.: autorização de uso de imagem, autorização de menores, regulamentos do evento).
🏃 Como preencher os dados da atividade
Para ficar mais claro (e mais difícil de contestar), descreva bem a atividade:
- Nome: “Trilha X”, “Aula prática de…”, “Evento esportivo…”;
- Local (opcional): ponto de encontro, cidade, endereço ou área;
- Data (opcional): quando ocorrerá;
- Responsável (opcional): academia, empresa, escola, organizador(a).
⚠️ Riscos informados: quando vale preencher
Você pode listar riscos específicos. Isso deixa o termo mais forte e mais alinhado com a realidade da atividade.
- Exemplos: quedas, torções, colisões, mal-estar, desidratação, queimaduras (sol), picadas, escoriações, danos a itens pessoais.
- Se você não preencher, o PDF pode usar um texto padrão (mais genérico).
✅ Compromissos do participante: exemplos úteis
Essa parte registra o que o participante se compromete a fazer para manter a segurança e seguir orientações.
- Seguir regras e instruções do responsável/organização;
- Usar equipamentos adequados (quando aplicável);
- Respeitar limites físicos e interromper a atividade em caso de mal-estar;
- Informar condições de saúde relevantes (quando necessário);
- Não participar sob efeito de álcool/substâncias que reduzam reflexos.
🖊️ Assinatura, validade e boas práticas
- Imprima 1 ou 2 vias (organização e participante);
- Assine com data e local (cidade/UF);
- Se quiser reforçar, peça assinatura com documento em mãos;
- Em casos específicos, pode-se reconhecer firma (não é obrigatório na maioria dos usos);
- Guarde a via assinada e, se possível, uma cópia digitalizada.
🧩 Quando vale usar junto com outros documentos
- Autorização para menores (quando houver participante menor de idade);
- Regulamento do evento/atividade (regras detalhadas);
- Autorização de uso de imagem (se houver fotos/filmagens);
- Ficha de saúde/anamnese (em atividades físicas mais intensas, se aplicável).
💡 Dicas rápidas para um termo mais “forte”
- Descreva riscos reais da atividade (quanto mais específico, melhor).
- Inclua o responsável/organização quando houver (academia, empresa, escola).
- Se for atividade intensa, cite compromisso de respeitar limites e interromper se passar mal.
Aviso: este modelo é um documento particular de ciência e concordância. Ele ajuda a registrar transparência e compromissos de segurança, mas não substitui exigências legais específicas nem afasta responsabilidades em casos de negligência ou descumprimento de deveres de segurança.