Declarações

Declaração de Que Não Recebe Pensão

Use em cadastros, bolsas ou benefícios quando for necessário informar ausência de pensão.

Exemplo de texto

Eu, [nome de quem assina], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [cpf/cnpj de quem assina], declaro para fins de [assunto principal] que não recebo pensão alimentícia ou auxílio financeiro regular.

Período ou referência: [período, validade ou referência]. Solicitante: [nome da outra parte].

Detalhes adicionais: [detalhes do documento]

Declaro que as informações são verdadeiras.

[cidade] - [UF], [data].

____________________________________
[assinatura]

Checklist rápido

  • Preencha nomes e documentos sem abreviações confusas.
  • Informe data, cidade e finalidade do documento.
  • Revise o texto antes de imprimir, assinar ou enviar.

Quando pode ser recusado

  • !Dados obrigatórios incompletos.
  • !Texto muito genérico para a finalidade solicitada.
  • !Instituição exige formulário próprio ou documento oficial.

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Perguntas frequentes

Este modelo é aceito em qualquer lugar?

A aceitação depende da instituição que solicita o documento. Confirme se há modelo próprio ou exigência adicional.

Precisa reconhecer firma?

Nem sempre. Reconhecimento de firma só costuma ser necessário quando a instituição exige expressamente.