Declaração de Horário de Trabalho

Gere uma declaração para comprovar jornada/turno, com dados da empresa, do declarante (quem assina) e do(a) empregado(a).

O modelo é gerado em PDF, pronto para ser impresso e assinado.

Preencha os dados para gerar a declaração em PDF

Dados da empresa

Quem assina (declarante / representante)

Dados do(a) empregado(a)

Horário de trabalho

Local e data da declaração

Preview do texto (como ficará na declaração)

Este preview é uma prévia do conteúdo. O PDF final ajusta quebras de linha e formatação automaticamente.

PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NA DECLARAÇÃO)

[data].

À QUEM INTERESSAR POSSA.

A empresa [nome da empresa], por meio de [nome do declarante], DECLARA para os devidos fins que [nome do(a) empregado(a)], CPF nº [cpf],
possui o seguinte horário de trabalho:

[descreva o horário de trabalho]

Firmo a presente declaração para que produza seus efeitos, a pedido do(a) interessado(a), podendo ser apresentada onde necessário.

___________________________________________
Assinatura do(a) declarante (empresa)

[nome do declarante]
Representante da empresa
[nome da empresa]
Data: [data]

Entenda este documento antes de gerar

🔹 O que é esta declaração?

A declaração de horário de trabalho é um documento particular emitido pela empresa (ou por seu representante) paracomprovar a jornada/turno de um(a) empregado(a). Ela costuma informar dias, horários, intervalos e, quando necessário, observações como escala e plantões.

🔹 Quando usar?

Use quando alguma instituição solicitar comprovação do horário em que você trabalha: escola/creche, órgãos públicos, cadastro em empresas, portaria de condomínio, processos seletivos e outras situações em que a jornada impacta horários de atendimento, matrícula ou retirada/entrega.

🔹 Quem deve assinar?

Idealmente assina o representante da empresa (RH, gestor(a), proprietário(a) ou responsável legal). Para reduzir risco de recusa, inclua cargo/função do declarante e, se possível, identificação adicional (como CPF do declarante e CNPJ da empresa).

🔹 O documento tem validade legal?

É um documento particular e funciona como declaração formal da empresa sobre a jornada do(a) empregado(a). A aceitação depende do local onde será apresentada, e podem solicitar documentos complementares (holerite, contrato, etc.).

🔹 Precisa reconhecer firma em cartório?

Na maioria dos casos, não. Porém, dependendo do solicitante, podem pedir reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento.

Se exigirem, você pode reconhecer firma por autenticidade (assinando no cartório) ou por semelhança, conforme orientação do cartório e do solicitante.

Dicas para evitar recusa

  • Descreva dias, horários e intervalos com clareza (ex.: 08:00–17:00, intervalo 12:00–13:00).
  • Se for escala (12x36, plantões), explique o padrão e horários de cada turno.
  • Identifique bem quem assina (nome + cargo/função).
  • Se possível, inclua CNPJ e/ou endereço da empresa para reforçar credibilidade.
Observação: este site fornece um modelo particular de uso geral e não substitui orientação jurídica. Confirme com o solicitante se existe padrão específico ou exigência de anexos.

O texto da declaração será montado automaticamente com os dados informados acima.

Os dados não são salvos em banco de dados; são usados apenas para gerar o PDF nesta sessão do navegador.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🕒 Onde costuma ser exigido

  • Escolas/creches (para conciliar horários de matrícula e retirada).
  • Órgãos públicos (cadastros e benefícios).
  • Condomínios/portarias (acesso e justificativas).
  • Bancos/financeiras (cadastros e comprovação).
  • Empresas/terceiros (ex.: acesso a plantas, canteiros e turnos).

Dica: descreva o horário com precisão (dias + horas + intervalo) para reduzir risco de recusa.

❓ Perguntas frequentes

Quando usar uma declaração de horário de trabalho?

Use para comprovar jornada/turno em situações como: matrícula em escola/creche, cadastros, benefícios, processos seletivos, justificativas em órgãos públicos, condomínio ou qualquer lugar que exija comprovação do horário em que você trabalha.

A declaração substitui holerite ou carteira de trabalho?

Não necessariamente. Ela serve como comprovação pontual da jornada, mas o solicitante pode exigir documentos adicionais (holerite, contrato, carteira, etc.).

Precisa reconhecer firma?

Na maioria dos casos, não. Porém, dependendo do local onde será apresentada, podem pedir reconhecimento de firma para aumentar a segurança do documento.

Quem deve assinar?

Em geral, o representante da empresa (RH, gestor, proprietário ou responsável legal) com cargo/função identificada. Evite assinatura de colegas sem poder de representação.

Posso informar escala (12x36, plantões, turnos)?

Sim. O ideal é descrever claramente o padrão (dias, horários, intervalos, rodízios e plantões) para evitar recusas.

⚠️ Erros comuns que geram recusa

  • Deixar o horário vago (ex.: “manhã/tarde”) sem especificar horas.
  • Não identificar a empresa ou o declarante (quem assina) corretamente.
  • Informar CNPJ incorreto (quando incluído).
  • Não citar intervalos quando isso é relevante (ex.: almoço).
  • Assinatura sem cargo/função do declarante.

Se recusarem, normalmente é por falta de clareza no horário (dias/horas/intervalos) ou por assinatura sem identificação do cargo/função.

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