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Declaração de Dependente

Gere uma declaração simples para comprovar dependência e vínculo em plano de saúde, escola, benefícios, convênios e outras situações.

O documento é gerado em PDF, pronto para impressão, assinatura e, se necessário, reconhecimento de firma.

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Dados do responsável

Dados do dependente

Finalidade da declaração

Data do documento

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PREVIEW DO TEXTO (COMO FICARÁ NA DECLARAÇÃO)

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE

[data].

Eu, [nome do responsável], inscrito(a) no CPF sob o nº [cpf do responsável], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], na cidade de [cidade] / [UF],
DECLARO, para os devidos fins, que [nome do dependente], nascido(a) em [data de nascimento], é meu(minha) [grau de parentesco] e é considerado(a) meu(minha) dependente.

Declaro, ainda, que o(a) referido(a) dependente é por mim mantido(a) e que a presente declaração é feita para fins de:
[finalidade]

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

[cidade] - [UF], [data].

___________________________________________
Assinatura do responsável

[nome do responsável]
CPF: [cpf do responsável]

Entenda este documento antes de gerar

👨‍👩‍👧‍👦 O que é uma declaração de dependente?

A Declaração de Dependente é um documento particular em que uma pessoa (o(a) responsável) declara formalmente que outra pessoa é seu(ua) dependente, normalmente por vínculo familiar e/ou dependência financeira. Ela é usada como comprovação complementar em cadastros e solicitações administrativas.

📌 Quando usar (situações comuns)

  • Inclusão de dependente em plano de saúde;
  • Matrícula/rematrícula em escola ou faculdade;
  • Cadastro em benefícios corporativos e convênios;
  • Organização e comprovação documental para imposto de renda (IRPF);
  • Cadastros em programas, associações e órgãos que exijam comprovação do vínculo.

🧾 Declaração de dependente substitui documento oficial?

Em geral, não. A declaração costuma ser aceita como documento de apoio, mas muitas instituições também solicitam documentos oficiais, como certidão de nascimento, certidão de casamento, termo de guarda, comprovante de matrícula, ou outros comprovantes do vínculo.

📝 Como preencher corretamente

  • Responsável: preencha nome e CPF como constam no documento. RG é opcional, mas pode ajudar.
  • Endereço: informe o endereço completo e confira cidade/UF.
  • Dependente: informe nome completo e data de nascimento. CPF é opcional, mas pode ser exigido em planos/cadastros.
  • Parentesco: descreva de forma objetiva (filho(a), enteado(a), cônjuge, pai, mãe, etc.).
  • Finalidade: escreva claramente para que o documento será usado (ex.: “inclusão em plano de saúde”, “matrícula escolar”, “benefícios”, “IRPF”…).
  • Data do documento: normalmente é a data em que será assinado.

🖊️ Quem assina e como costuma ser aceito?

  • A declaração é assinada pelo responsável (declarante).
  • Algumas instituições podem exigir reconhecimento de firma.
  • Dependendo da finalidade, podem pedir documentos adicionais(ex.: certidão, guarda, comprovantes).

📎 Documentos que podem ser solicitados junto

Para facilitar a aceitação, é comum pedirem, além desta declaração, alguns itens como: RG/CPF do dependente (se houver), certidão de nascimento, comprovante de matrícula,termo de guarda (quando aplicável) e comprovante de residência.

⚠️ Importante: responsabilidade das informações

Este documento deve refletir a realidade. Informações incorretas podem gerar problemas em cadastros e processos administrativos. Se a instituição tiver um modelo próprio, priorize o modelo oficial.

✅ Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Nome e CPF do responsável conferem com o documento.
  • Endereço completo do responsável está correto (rua, número, bairro, complemento).
  • Cidade e UF conferem (UF em duas letras).
  • Nome e data de nascimento do dependente estão corretos.
  • CPF do dependente (se informado) está sem erros.
  • Parentesco está claro (filho(a), enteado(a), cônjuge, etc.).
  • Finalidade foi descrita de forma objetiva (plano, escola, IR, benefício...).
  • Se exigido pela instituição: planeje reconhecimento de firma e documentos de apoio.
Observação: este é um modelo genérico para uso administrativo. Regras de aceitação (firma reconhecida, anexos e formulários) variam conforme o órgão, escola, empresa ou operadora que receberá o documento.

O texto da declaração será montado automaticamente com os dados informados acima.

Os dados não são salvos em banco de dados; são usados apenas para gerar o PDF nesta sessão do navegador.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🧾 Onde costuma ser exigido

  • Planos de saúde (inclusão de dependente e comprovação do vínculo).
  • Empresas (benefícios corporativos, seguro, assistência médica/odontológica).
  • Escolas e faculdades (matrículas, rematrículas e cadastros).
  • Convênios, clubes e associações (cadastro de dependente).
  • Apoio a processos administrativos (quando pedem comprovação de dependência).

Dica: se pedirem documentos adicionais (certidões, comprovantes), entregue junto com a declaração assinada para evitar recusa.

❓ Perguntas frequentes

A declaração de dependente substitui certidões e documentos oficiais?▾

Não. Ela é um documento complementar para facilitar comprovação do vínculo e da dependência. Muitas instituições também pedem certidão de nascimento/casamento, documentos pessoais e comprovantes. Use a declaração como apoio e confirme a lista de exigências com quem vai receber.

Posso usar no imposto de renda (IRPF)?▾

Pode servir como documento de apoio e organização, mas a Receita considera as regras específicas de dependentes e o conjunto de documentos. Se for para IR, siga orientação do seu contador e guarde tudo (certidões, comprovantes e a declaração assinada).

É obrigatório informar CPF do dependente?▾

Depende. No modelo é opcional, mas em muitos cadastros (plano de saúde, escola, convênio) o CPF pode ser exigido. Se o dependente tiver CPF, é recomendável informar.

Precisa reconhecer firma?▾

Geralmente não, mas algumas instituições podem exigir reconhecimento de firma para validar a assinatura do responsável. Em caso de dúvida, confirme antes de entregar o documento.

Como preencher a finalidade corretamente?▾

Seja direto e específico: “para fins de inclusão no plano de saúde X”, “para fins de matrícula escolar na instituição Y”, “para fins de cadastro de benefício na empresa Z”, etc. Quanto mais claro, menor a chance de recusa.

O documento tem validade?▾

A validade depende de quem solicita. Algumas instituições exigem documentos recentes (últimos 30/60/90 dias). Se necessário, gere novamente com a data atual.

⚠️ Erros comuns que podem causar recusa

  • Não preencher a finalidade com clareza (ex.: “para cadastro” sem especificar onde).
  • Informar data de nascimento errada (principalmente quando exige comprovação).
  • Deixar endereço incompleto (sem número/bairro/complemento).
  • Parentesco/vínculo genérico demais (sem detalhar: filho, pai, cônjuge etc.).
  • Não anexar documentos complementares quando exigidos (certidão, RG/CPF, comprovantes).

Se o documento for recusado, normalmente é por falta de detalhes (finalidade, parentesco, data) ou por exigirem anexos. Ajuste e gere novamente.

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