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Declaração de Ciência de Desligamento Escolar

Documento onde o(a) responsável declara estar ciente do desligamento/cancelamento de matrícula do aluno, com data de efeito.

O modelo é gerado em PDF, pronto para impressão e assinatura.

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Dados do(a) responsável

Dados do(a) aluno(a)

Dados da escola

Informações do desligamento

Local e data

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Este preview é uma prévia do conteúdo. O PDF final pode ajustar automaticamente quebras de linha e espaçamentos.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE DESLIGAMENTO ESCOLAR

[CIDADE - UF], [DATA POR EXTENSO].

À [NOME DA ESCOLA].

Eu, [NOME DO(A) RESPONSÁVEL], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO(A) RESPONSÁVEL], na qualidade de responsável legal, declaro estar ciente do desligamento/cancelamento de matrícula do(a) aluno(a) [NOME DO(A) ALUNO(A)], com efeitos a partir de [DATA DO DESLIGAMENTO].

Declaro, para os devidos fins, que fui informado(a) sobre o referido desligamento e estou ciente das providências e consequências aplicáveis, conforme normas da instituição.

___________________________________________
Assinatura do(a) responsável

Entenda este documento antes de gerar

🎓 O que é esta declaração?

A Declaração de Ciência de Desligamento Escolar é um documento em que o(a) responsável legal declara que está ciente do desligamento/cancelamento de matrícula do(a) aluno(a), informando a data de efeito e, se desejar, o motivo.

📌 Quando usar (situações comuns)

  • Cancelamento de matrícula por solicitação do responsável;
  • Transferência para outra escola;
  • Mudança de cidade/estado;
  • Encerramento de vínculo por motivos pessoais;
  • Formalização de ciência quando a escola solicita documento assinado.

👤 Quem assina e quais dados informar

  • Assina: o(a) responsável legal (pai/mãe/tutor(a)/ guardião(ã)).
  • Dados do responsável: nome completo e CPF (RG e telefone são opcionais).
  • Dados do aluno: nome completo (data de nascimento, RG, turma/série e matrícula são opcionais, mas ajudam a identificar).
  • Dados da escola: nome da instituição (cidade/UF da escola são opcionais, mas úteis).

🗓️ Data de efeito do desligamento

No campo “Data de efeito do desligamento/cancelamento”informe a data a partir da qual a matrícula deve ser considerada encerrada. Essa data costuma ser o ponto mais importante para a escola (e para fins administrativos).

📝 Motivo (opcional) — como preencher

  • Você pode deixar em branco, se preferir, ou colocar algo simples, como: “transferência”, “mudança”, “motivos pessoais”.
  • Evite escrever informações sensíveis demais; mantenha objetivo e respeitoso.
  • Se a escola pedir um motivo específico, descreva de forma curta e clara.

🖊️ Assinatura, entrega e cópias

  • Após gerar o PDF, imprima e assine.
  • Entregue à escola conforme orientação (presencial, e-mail, secretaria digital, etc.).
  • Guarde uma cópia do PDF assinado para seu controle.

⚠️ Cuidados importantes

  • Se a escola exigir documentos adicionais (ex.: pedido de transferência, declaração de quitação, histórico, etc.), este documento pode ser apenas parte do processo.
  • Se a instituição pedir reconhecimento de firma, você pode levar a versão impressa ao cartório.
  • Para evitar dúvidas, preencha ao menos: responsável, aluno, escola e data de efeito.

✅ Checklist rápido antes de gerar o PDF

  • Confira nome do responsável e CPF.
  • Confira nome do aluno (e matrícula/turma se tiver).
  • Informe corretamente o nome da escola.
  • Defina a data de efeito do desligamento (a parte mais importante).
  • Se colocar motivo, mantenha curto e objetivo.
  • Revise cidade/UF e a data do documento antes de gerar.
Observação: cada escola pode ter procedimentos próprios para cancelamento/transferência. Esta declaração registra a ciência do(a) responsável, mas pode não substituir formulários e requisitos internos da instituição.

O texto será montado automaticamente com os dados informados.

Os dados não são salvos em banco; são usados apenas para gerar o PDF nesta sessão.

Dúvidas comuns e conteúdos relacionados

📄 Documentos relacionados

🧩 Onde costuma ser usado

  • Cancelamento de matrícula por solicitação do responsável.
  • Desligamento por transferência para outra instituição.
  • Regularização de documentação escolar (histórico, transferência, vagas).
  • Registro interno de ciência do responsável sobre a data de efeito do desligamento.

❓ Perguntas frequentes

Precisa reconhecer firma?▾

Geralmente não, mas algumas instituições podem exigir. Confira com a escola.

A data do documento precisa ser a mesma do desligamento?▾

Não necessariamente. O documento pode ser assinado em data diferente, mas deve indicar claramente a data de efeito do desligamento/cancelamento.

Posso omitir RG, telefone e matrícula?▾

Sim, se não forem exigidos. Porém, quanto mais identificação (sem excesso), menor a chance de questionamento.

Serve para escola pública e privada?▾

Serve como declaração do responsável; a aceitação e exigências específicas dependem do procedimento da instituição.

⚠️ Erros comuns

  • Não informar a data de efeito do desligamento/cancelamento.
  • Dados do responsável incompletos (nome/CPF/UF/data).
  • Não identificar claramente o aluno (nome e, se possível, matrícula/turma).
  • Não mencionar a instituição (nome da escola).
  • Assinar sem preencher local/data no documento.
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